Projeto de lei aprovado para banir o aplicativo se o proprietário não vender; proteção da Primeira Emenda em documentos judiciais do tribunal federal de apelações.
O TikTok está buscando maneiras de evitar um possível banimento nos Estados Unidos, argumentando que o aplicativo de compartilhamento de vídeos é um importante meio de comunicação de propriedade estrangeira.
A ByteDance, empresa por trás do TikTok, está se esforçando para demonstrar que o aplicativo de compartilhamento de vídeos é uma plataforma de entretenimento e informação que conecta milhões de usuários em todo o mundo.
O TikTok e o Argumento sobre a Proteção da Primeira Emenda
O TikTok, um popular aplicativo de compartilhamento de vídeos, está no centro de um debate legal nos Estados Unidos. Um projeto de lei recentemente aprovado ameaça banir o aplicativo, a menos que a empresa-mãe chinesa, ByteDance, o venda. O TikTok alega que essa medida viola as proteções de liberdade de expressão garantidas pela Constituição americana. No entanto, o Departamento de Justiça dos EUA contesta esse argumento, afirmando que o TikTok não se qualifica para a proteção da Primeira Emenda devido à sua propriedade estrangeira.
O Confronto nos Documentos Judiciais
Em documentos judiciais recentes, o TikTok apresenta sua defesa contra as alegações do governo americano. Os advogados do aplicativo destacam a semelhança entre o TikTok e renomados veículos de mídia americanos, como Politico, Fortune e Business Insider, que também têm propriedade estrangeira. Eles argumentam que essas empresas não perdem a proteção da Primeira Emenda, o que lança dúvidas sobre a validade do argumento do Departamento de Justiça.
O Futuro do TikTok nos Tribunais
O caso está programado para ser discutido em 16 de setembro perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C. A Meta Platforms, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, observa de perto o desenrolar do processo, pois poderia se beneficiar significativamente de uma eventual proibição do TikTok. O Instagram, por exemplo, já está tentando atrair criadores de conteúdo do TikTok para sua plataforma Reels.
Relações Complexas com Outras Empresas de Tecnologia
O TikTok mantém relações comerciais com várias empresas de tecnologia, o que torna a situação ainda mais complexa. Por meio do ‘Projeto Texas’, o aplicativo criou uma versão autônoma hospedada nos servidores da Oracle nos EUA. Além disso, o TikTok lançou sua própria plataforma de comércio eletrônico e fechou um acordo com a Amazon para facilitar compras dentro do aplicativo.
Com o cenário legal em constante evolução, o futuro do TikTok nos Estados Unidos permanece incerto. Enquanto isso, os usuários do aplicativo consideram suas opções, com cerca de 60% identificando o Facebook e o Instagram como alternativas viáveis em caso de proibição. A batalha pelo TikTok continua, com implicações significativas para a liberdade de expressão e a indústria de tecnologia como um todo.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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