Nova norma da CVM sobre distribuição de aplicações financeiras entra em vigor em novembro, afetando Mercados Financeiros, Valores Mobiliários e Taxa de Administração.
A transparência nas práticas financeiras é fundamental para garantir a confiança dos investidores. Nesse sentido, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) publicou recentemente normas atualizadas para as instituições definirem e divulgarem as remunerações cobradas na comercialização de valores mobiliários. Essas regras estão nos códigos de Distribuição e de Negociação, que foram atualizados em função da resolução 179 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que entra em vigor em 1º de novembro.
A transparência é essencial para garantir a clareza e a visibilidade nas práticas financeiras. Com essas novas regras, as instituições financeiras devem ser mais transparentes em relação às remunerações cobradas, o que contribuirá para uma maior abertura e confiança no mercado. A transparência é um direito dos investidores e é fundamental para garantir que eles tomem decisões informadas. A falta de transparência pode levar a perdas financeiras significativas. As novas exigências da associação passaram por audiência pública em setembro deste ano e são um passo importante para garantir a transparência e a confiança no mercado financeiro.
Transparência nos Mercados Financeiros
Com a mudança prevista para o próximo mês, os investidores terão acesso a informações detalhadas sobre as formas de remuneração recebidas pelas corretoras e assessores de investimentos para vender produtos financeiros, além de outros incentivos que possam representar um potencial conflito de interesse. Isso significa que os investidores terão uma visão clara e completa sobre as comissões recebidas para vender os produtos e os percentuais de taxa de administração e performance dos fundos que ficam com a corretora e os assessores.
A Clareza e a Visibilidade são fundamentais para que os investidores tomem decisões informadas. No entanto, é importante notar que as aplicações que melhor remuneram os profissionais não necessariamente são as melhores para os investidores. Portanto, é essencial que os investidores tenham acesso a informações precisas e transparentes sobre as remunerações recebidas pelas instituições financeiras.
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Alterações no Código de Distribuição
A Anbima informa que, a partir de agora, as instituições devem manter, na parte logada de seus sites e aplicativos, informações quantitativas sobre as remunerações recebidas pela comercialização de valores mobiliários. Além disso, os investidores também devem ter acesso a um extrato trimestral com essas informações, a começar em janeiro de 2025, com dados relativos a novembro e dezembro de 2024.
A Abertura e a Transparência são fundamentais para que os investidores tenham confiança nos mercados financeiros. A partir de 1º de novembro, será obrigatório para a instituição manter um documento interno com a descrição dos procedimentos adotados para verificar a remuneração recebida pela distribuição de alguns produtos, incluindo LIG (Letra Imobiliária Garantida) e letra financeira distribuídas publicamente e COE (Certificado de Operações Estruturadas).
A Política de Remuneração também deve ser divulgada aos investidores, incluindo as remunerações sobre os serviços de intermediação no exterior. Além disso, os investidores devem ser informados sobre a taxa efetiva e a estimativa da taxa de distribuição variável no momento da contratação de investimento em fundos.
A Transparência é essencial para que os investidores tenham uma visão clara e completa sobre as remunerações recebidas pelas instituições financeiras. Com essas alterações, os investidores terão mais informações para tomar decisões informadas e confiantes nos mercados financeiros.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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