Candidato criticou decisão, alegou perseguição e comportamento abusivo, diante dos limites da investigação judicial.
Decisão proferida pelo magistrado Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), interrompe momentaneamente contas em redes sociais empregadas para lucro pelo postulante à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
O uso indevido de plataformas sociais para fins eleitorais tem sido alvo de atenção por parte das autoridades competentes, visando garantir a lisura do processo eleitoral. A suspensão dos perfis em questão ressalta a importância do cumprimento das normas vigentes em relação às mídias digitais durante o período eleitoral.
Redes Sociais: Decisão Judicial Suspende Monetização de Conteúdo
Uma decisão relevante, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB, impactou diretamente as redes sociais do candidato em questão. O juiz responsável pela sentença destacou que a suspensão abrange especificamente as plataformas sociais em que o candidato buscava a monetização de conteúdos através de terceiros interessados.
Na sentença proferida, o magistrado proibiu explicitamente a remuneração daqueles que veiculam vídeos editados do candidato. É interessante notar que o juiz mencionou a existência de indícios de uma transposição de limites no comportamento do candidato, especialmente no que diz respeito à forma nitidamente comissiva com que ele solicitava a propagação de seus conteúdos por meio dos chamados ‘cortes’.
A investigação judicial levantou questionamentos sobre a possível relação entre a monetização dos ‘likes’ obtidos nos vídeos editados e a potencial ocorrência de abuso de poder, sobretudo de natureza econômica. Essa análise minuciosa evidenciou a necessidade de impor limites claros no uso das redes sociais para fins eleitorais.
A decisão judicial abrange não apenas o site de campanha do candidato, mas também suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 10 mil, visando garantir a efetividade da determinação judicial.
Por meio de suas redes sociais, o candidato Pablo Marçal manifestou publicamente sua insatisfação com a decisão do juiz. Em suas declarações, ele se colocou como alvo de perseguição por parte da Justiça Eleitoral, ressaltando a ironia da situação ao comparar seu alcance nas redes sociais com figuras políticas de destaque.
Diante desse cenário, a interação entre o poder judiciário e o uso das redes sociais para fins políticos revela a complexidade das dinâmicas contemporâneas de comunicação e influência. A decisão judicial reforça a importância de estabelecer limites claros e garantir a transparência na utilização das plataformas digitais durante o período eleitoral.
Fonte: @ Agencia Brasil
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