Doze mulheres acusam Gabriel Ferreira Mesquita de abusos em Brasília. O caso será julgado no Tribunal de Justiça.
O Tribunal Superior de Justiça (STJ) determinou hoje (13) o restabelecimento da condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pelo crime de estupro. O episódio ganhou destaque em Brasília devido às acusações de um grupo de 12 mulheres que apontam Gabriel, proprietário do bar Bambambã, por abuso durante atos sexuais. O julgamento abordou a situação de duas vítimas no processo.
A reincidência do estupro por parte de Gabriel Ferreira Mesquita resultou na condenação a seis anos de prisão. O caso, que chocou a comunidade de Brasília, expôs a gravidade do crime sexual e a importância de combater o abuso contra as mulheres. A decisão do STJ reforça a necessidade de punir os agressores e proteger as vítimas de estupro.
Condenação por Estupro Restabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília
Durante o processo judicial, as vítimas afirmaram que as relações sexuais foram consentidas com o acusado, mas em determinado momento solicitaram a interrupção do ato. No entanto, o acusado ignorou os pedidos e prosseguiu com violência, o que configurou o crime de estupro.
Por uma decisão de 3 votos a 2, a Sexta Turma do STJ acatou o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e restabeleceu a condenação de Gabriel. Na primeira instância, ele havia sido condenado a seis anos de prisão por estupro de duas mulheres, mas a sentença foi anulada na segunda instância.
Os magistrados do STJ consideraram que não houve o devido respeito ao consentimento das vítimas e que a continuidade do ato sexual após a recusa configurou o crime de estupro. O ministro Sebastião Reis Júnior, cujo voto foi determinante, ressaltou que o consentimento prévio não dá direito a uma pessoa de obrigar a outra a prosseguir contra a sua vontade.
Além disso, o ministro destacou que a desconsideração dos pedidos das mulheres para interromper o ato, somada aos relatos de outras vítimas com situações semelhantes envolvendo o réu, reforçaram a decisão do STJ. A jurisprudência do tribunal ressalta a importância do depoimento da vítima em crimes sexuais, mesmo diante da falta de testemunhas presenciais.
A defesa de Gabriel Ferreira Mesquita foi contatada pela Agência Brasil, mas ainda não houve retorno sobre o caso.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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