STJ autoriza notificação eletrônica do devedor para negativação.
A 3ª Turma do Superior Tribunal considera possível a notificação da negativação do devedor por meio eletrônico, seguindo a jurisprudência ...
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STJ: Exploração sexual disfarçada de relacionamento de sugar daddy com menina de 14 anos é condenada.
Relacionamento sugar entre menina de 14 anos e parceiro oferece benefícios econômicos, mas esconde vantagens econômicas em relacionamentos amorosos. A ...
STJ decide que Imposto de Renda não incide sobre stock options na aquisição de ações – Migalhas
Tributação ocorrerá apenas no momento da venda das ações, com ganho de capital, de natureza mercantil, no âmbito de um ...
STJ busca soluções inovadoras para enfrentar o aumento exponencial de ações penais no Tribunal da Cidadania.
O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, adota medidas extraordinárias para a distribuição de processos no sistema de Justiça, diante ...
STJ condena IstoÉ por matéria que ataca Michelle Bolsonaro e limita a liberdade de imprensa.
Michelle e Bolsonaro enfrentam especulações sobre sua vida conjugal e pessoal, levantando questões sobre liberdade de informar e direitos da ...
Tráfico de Drogas: Uso de Capacete em Abordagens Policiais Não Justifica Intervenção, Afirma STJ
Apesar do costume local, é obrigatório o uso de capacete ao andar de moto conforme o artigo 244. Via @consultor_juridico ...
Textor pede sessão privada ao STJD para apresentar provas de manipulação de resultados no Campeonato Brasileiro.
Órgão acusou o proprietário da SAF do Botafogo por violar artigos e termos: evidências de manipulação na sessão privada da ...
STJ mantém equidade em honorários em ação de gravame hipotecário
Pedido de baixa de gravame hipotecário independe do valor do imóvel, conforme decisão da 3ª Turma do STJ. Termos: pedido, ...
Decisão do STJ: Defesa é cerceada ao excluir antecedentes da vítima
Os antecedentes criminais da vítima não excluem a responsabilidade penal do réu, mas não podem ser descartados pela defesa. A ...
STJ anula acórdão do TJ-SP e decide sobre usucapão em julgamento estendido.
Ministra Maria Isabel Gallotti anulou acórdão do TJSP em julgamento de embargos declaratórios com efeitos infringentes. A juíza Maria Isabel ...