STJ decide: Condenado deve fornecer DNA sem violar direito de não se autoincriminar
Condenados por crimes graves devem fornecer material genético para banco de dados, sem violar princípio da liberdade. A responsabilidade imposta ...
Condenados por crimes graves devem fornecer material genético para banco de dados, sem violar princípio da liberdade. A responsabilidade imposta ...
STJ rejeita pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do RJ, acusado de envolvimento no caso Marielle Franco. ...
Ele assume a presidência do tribunal superior até 2026, sucedendo a ministra Maria Theresa de Assis Moura. O Superior Tribunal ...
Promessa de postura otimista e realista do ministro Herman Benjamin no STJ e no Brasil, com autoridades dos Três Poderes. ...
O testemunho indireto da vítima de homicídio no hospital pode embasar o crime culposo no trânsito. O testemunho que a ...
1ª Turma do STJ julga parcelamento fiscal, renúncia à discussão judicial, artigo 90 do CPC de 2015, contribuinte do caso ...
Gestantes ou mães de crianças menores de 12 anos podem ter prisão preventiva substituída por domiciliar sem requisitos legais. Para ...
Siffermann aborda irregularidades na Polícia Civil, impacto judicial, relatórios de inteligência, organização criminosa, venda de títulos e compartilhamento de informações. ...
Relator considerou que declarações ultrapassaram função pública e prejudicaram reputação do ministro do STJ. Em decisão unânime, a 3ª turma ...
A busca e apreensão de drogas em casa requer justificativas e elementos seguros para a ação de agentes públicos, respeitando ...
© 2024 Agora 24hs