STJ se reúne às 18h para avaliar propostas que modernizam julgamentos virtuais
Nesta quarta (7/8), às 18h, o Pleno do STJ analisa Projeto de Emenda sobre normas do Regimento Interno que regulam ...
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Decisão da 5ª turma destacou a rigidez da legislação sobre interrupção da gravidez e reiterou que só é permitida em ...
O presidente do STJ ordenou a prisão preventiva por homicídio e tentativa, após discussão política. Aguarda julgamento no tribunal do ...
A 2ª Seção do STJ enviou os Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 à Corte Especial para julgamento sob os termos: ...
Médicos de hospital público falham ao seguir orientação do Ministério da Saúde, prejudicando atendimento e nexo de causalidade com o ...
Colegiado ressaltou impossibilidade de conceder benefício previdenciário sem previsão legal e fonte de custeio para gestantes afastadas. Quantias pagas a ...
Imóvel em APP não recebe energia, mesmo outras construções irregulares conseguindo. Ministério Público pede rede elétrica ao estado público. O ...
Dono do SAF do Botafogo acusa cinco atletas do time paulista e quatro da equipe cearense de manipulação, sem provas. ...
Ministro destacou importância de atividades como vice-presidente do STJ, licenciamento ambiental, gestão de unidades e prevenção de incêndios. Carreira de ...
Na sucumbência recíproca, partes devem-se-carregar honorários advocatícios da parte adversária, não de seus próprios advogados. A 3ª turma do STJ, ...
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