TJSP revoga prisão preventiva de mulher que tentou matar companheiro após alegação de legítima defesa.
TJSP revoga prisão preventiva devido a legítima defesa em caso de violência doméstica com lesões corporais, considerando histórico criminal e ...
TJSP revoga prisão preventiva devido a legítima defesa em caso de violência doméstica com lesões corporais, considerando histórico criminal e ...
Tribunal confirmou a soberania dos vereditos do Júri, autorizando a execução da pena de prisão imediata após condenação imposta. Nesta ...
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista sobre o Tribunal do Júri, discutindo prisão em segunda instância, execução provisória e responsabilidade penal, ...
Advogada rebate publicação de Leo Dias sobre Colônia Penal Feminina e medidas cautelares, incluindo prisão domiciliar, após manifestações de fãs ...
Ministros avaliam se condenação pelo Júri deve ser executada imediatamente ou se análise de tribunais de 2º grau é necessária ...
A empresa atualizou sua política, permitindo que usuários sinalizem conteúdo ilegal para moderar bate-papos em grupo no Telegram. O Telegram ...
SEAP/PE teme danos físicos da detida na primeira noite na penitenciária feminina por ser influenciadora. Deolane Bezerra presa: primeira noite ...
Operação da Polícia Civil de Pernambuco contra organização criminosa, advogado envolvido com lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Rogério Nunes, ...
A influenciadora e advogada foi alvo de uma operação policial por lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Deolane Bezerra, com ...
Empresário bolsonarista condenado a 4 meses de detenção por ameaça e ofensas a advogado Alberto Zacharias. O empresário bolsonarista Luiz ...
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