STJ mantém suspensão de decisão sobre utilização da Selic em débitos civis – Migalhas, em destaque.
Pedido de prorrogação feito por Mauro Campbell, ministro envolvido no processo. Questão: nulidade, I - metodo; quorum, II - definição; ...
Resuldados para: 'prisão'
Nada encontrado
Mulher condenada por causar lesão grave ao marido: saiba detalhes chocantes!
Daiane dos Santos Farias classificou o caso como "grávissima lesão corporal". Recr quote: reclusão, regime fechado; termos: lesão corporal, alteração, ...
Operação Draco 117: 20 prisões e mais de R$ 50 mil confiscados na luta contra o crime organizado no Piauí
Na ação "Draco 117", equipes prendem o "Visionário", membro alto escalão do PCC de São Paulo, em região de São ...
Polícia prende suspeitos de morte de casal por engano no Paraná; crime choca a região
Casal enganosamente matado, criminosos procuram histórico de envolvimento. Indivíduo alvo nas disparos de arma de fogo em residência das vítimas. ...
Noivo acusado de tentar matar esposa após polêmica sobre cores de vestido viralizado: Keir Johnston e o vestido que dividiu a Internet.
Keir Johnston, sua sogra em vestido multicolor (2015), acusado de estrangulamento e agressão contra Grace Johnston, vestido, cores, questionar respiração, ...
Mulher é detida por perseguição obsessiva a médico durante cinco anos em MG – TNH1
Uma mulher de 23 anos, anônima, perseguiu um médico de Ipatinga (MG), ameaças aumentaram desde março passado. Polícia registrou boletins ...
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide adotar Juiz das Garantias na Justiça Eleitoral para reforçar transparência
Modelo de processo eleitoral: Juiz de instrução diferente de responsável por sentença em crimes eleitorais. Mecanismo: Garantias, Núcleos regionais, audiências ...
Jô, ex-Corinthians, paga pensão e sai da cadeia no interior de SP
Atacante passou noite-terça, 7, na cadeia anexa a 2º Dist. Policial de Campinas. Pagou pensão: R$xx, recebeu alimentícia. Quitou alvará ...
Supremo define regras para o uso de algemas em casos envolvendo menores
No Brasil, use de amarras legítimo em casos de resistência, temor de fuga ou perigo à integridade física propria ou ...
Jô ganha liberdade após breve período na cadeia por dívida de pensão alimentícia
Defesa do atacante Amazonas, passou pelo Seleção, Corinthians e Atlético-MG, pedido de soltura aceito. Detido desde segunda-feira em Campinas. Pensão, ...