Tupinambas celebram em setembro o recebimento do ancestral manto sagrado em cerimônia especial
Artefato sagrado para os tupinambás de Olivença, usado em cerimônias e recepções pelo Museu Nacional e conselho indígena. O manto ...
Resuldados para: 'STJ'
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Lesão Corporal: Sem negligência, imprudência ou imperícia, não há crime médico
Para provar lesão corporal por médico, é necessário mostrar conduta negligente, imprudente ou imperita, violando padrão de cuidado médico esperado. ...
Ministra Nísia celebra avanços no tratamento do diabetes em inauguração de fábrica em São Paulo
Nova fábrica em Hortolândia (SP) é marco histórico no Complexo Econômico-Industrial com produção de polipeptídeo sintético semaglutida. A secretária da ...
Juíza bloqueia regra do governo Biden sobre acordos de não concorrência: debate nos tribunais.
Regra da FTC dos EUA anularia cláusulas de não concorrência em contratos de emprego a partir de 4 de setembro. ...
Julgamento de crimes conexos: Exceção à perpetuação da jurisdição – Quando a morte de um réu muda o rumo do júri em casos de crime;
A morte do réu acusado de crime doloso contra a vida antes do Tribunal do Júri afasta a jurisdição para ...
Absolvido por Transportar Cocaína: Revista Ilegal Leva a Decisão Judicial a Favor do Acusado
A vistoria no veículo não seguiu os requisitos legais. Juiz Gerdinaldo Quichaba Costa, 13ª Vara do Fórum Criminal, encontrou tijolas ...
Orgulho lésbico em destaque: pesquisadoras unem ativismo e produção intelectual | Agência Brasil
Elas celebram o Dia do Orgulho Lésbico com histórico episódio no Ferros Bar, ampliando identidades e construindo orgulho coletivo. Orgulho, ...
Revelado: Aviãozinho de Silvio Santos não era feito de dinheiro! Internauta surpreende com ‘truque’ nos bastidores do SBT.
Uma internauta revelou detalhes curiosos dos bastidores do 'Programa Silvio Santos', mostrando a sensibilidade do apresentador com o público e ...
Caução locatícia: a chave para priorizar seu recebimento antes da expropriação do imóvel
A 3ª Turma do STJ definiu que caução locatícia é direito real de garantia em concurso singular de credores. A ...
Análise da Justiça: Justiça nega liberdade à mulher que cortou o pênis do marido em São Paulo
Desembargadores analisaram pedido de habeas corpus negado anteriormente. Julgamento virtual contou com relator Jayme Walmer de Freitas e outros da ...