Resuldados para: 'STJ'

Presidente venezuelano divulgou investigação aberta pelo Supremo Tribunal dos partidos ao governo de Maduro. Os registros eleitorais em posse dos ...

Presidente do STF nega recurso da Folha de S.Paulo contra decisão do STJ que condenou veículo de comunicação. O juiz ...

O TJ-AL decidiu em procedimento administrativo disciplinar de escritório de advocacia decisões judiciais. Via @portalg1 | O Tribunal de Justiça ...

A Terceira Turma do STJ decidiu sobre regime de bens em união, considerando patrimônio acumulado durante a convivência. Via @stjnoticias ...

Presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, anunciou na sessão plenária que a AGU e as Comissões trabalharão juntas em autocomposição. ...

No julgamento do Tema 1.252, a 1ª Seção do STJ fixou a tese de que incide contribuição sobre verba trabalhista ...

O sócio pode exercer preferência na aquisição de quotas penhoradas antes do balanço, sendo incabível apresentação ao Tribunal de Justiça. ...

Modelo de moradia com locação por plataformas gera incertezas com novas leis e dúvidas devido à alta rotatividade. O setor ...

Servidores do Ministério do Meio Ambiente paralisam serviços externos por melhores salários, adiando fiscalização e instalação de linhas de transmissão. ...

Decisão do STJ legitima MP a propor ação civil pública para revisão de honorários advocatícios, em defesa da livre concorrência ...