Advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem condenado: atropelamento, Papuda, Penitenciário Federal, 19° Batalhão Militar, prisão semiaberta, regime fechado, Complexo, trabalho externo, ...
Para vítima, boletim de ocorrência é suficiente para demonstrar consentimento. Autorizações formaisidades dispensadas: representação, declarations em juízo, abertura ação estelionato. ...
Contrato de seguro de vida: indenização para beneficiários, caso segurado morra devido a ilícito ato de pessoa, contratação valida, ciência ...
Decisão: Retornar recursos irregulares aos tribunais de segunda instância reduz prejuízos. Termos: prazo, autonomia, distribuição, recursos enviados, dados incompletos, correto ...
Ex-socios da Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann (22,5/19,5 anos de prisão anulados), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista ...
PGR anula sessão de julgamento no TJRS de Baptista Morgado. STF, STJ e TJRS investigam ilegalidades. Advogados e jurados selecionados ...
Concurso: um candidato excluído por heteroidentificação, fraude ou fenótipo. Ampla defesa contra-ditária: nova avaliação por comissão. Candidato heteroidentificado fora do ...
Análise de execução fiscal de 2016 sobre ação: IPTU, crédito tributário, execução contra, lixo coleta taxa, jurídico, art. 2º, § ...
Reclamações constitucionais usadas em 82% dos casos decisórios do STJ do Trabalho, antes de esgotamento. Análisadas pelos ministros: reclamações, constitucionais, ...
Emissão superior de US$ 17,2 bilhões de dívida de longo prazo (30 anos) e notas (10 anos). Investidores exigem baixos ...
