Semana passada (7), o Senado declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até final de 2022. Severas chuvas e enchentes atingiram o estado. Receba atualizações do TNH1 sobre repasse de verbas, promulgação de crédito extraordinário e restrições relacionadas no WhatsApp: estado, calamidade pública, pública, fortes, chuvas, enchentes, Congresso, verbas, promulgação, 2024. Fiscal: renúncias, fiscais.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que atingiram a região. A medida visa a liberação de recursos emergenciais para auxiliar as cidades afetadas pelas enchentes.
As intensas precipitações causaram sérias inundações em várias áreas do estado, provocando danos materiais e desabrigando muitas famílias. As chuvas contínuas têm preocupado as autoridades locais, que buscam alternativas para minimizar os impactos da situação. É essencial que medidas de prevenção e assistência sejam tomadas o mais rápido possível para garantir a segurança da população.
Medidas emergenciais são aprovadas para o Rio Grande do Sul
O estado do Rio Grande do Sul está enfrentando sérias inundações devido às fortes chuvas. As precipitações têm causado grandes danos e a população tem sofrido as consequências desse desastre natural. Para lidar com a situação de calamidade pública, o Congresso aprovou medidas para auxiliar a região atingida.
A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, passou pelo Senado de forma simbólica, demonstrando o consenso entre os parlamentares em relação à urgência da situação. Com a aprovação, o texto agora aguarda a promulgação do Congresso, que deve ocorrer em breve, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
O objetivo das medidas é facilitar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, permitindo a rápida adoção de ações para amenizar os impactos das enchentes. Com a promulgação do decreto legislativo, o governo terá maior agilidade para publicar medidas que garantam a liberação de crédito extraordinário destinado ao estado afetado.
De acordo com boletim da Defesa Civil, o número de mortos devido às chuvas e inundações já ultrapassa 95 pessoas. A gravidade da situação exige uma resposta ágil e eficaz por parte das autoridades, e as medidas aprovadas pelo Congresso visam justamente agilizar o processo de assistência à população atingida.
O decreto legislativo também prevê a dispensa de renúncias fiscais necessárias para atender o estado, além de garantir que os recursos pagos através de crédito extraordinário não afetem as metas fiscais estabelecidas para 2024. Dessa forma, o Rio Grande do Sul ficará livre de restrições que poderiam dificultar a obtenção de recursos para a reconstrução e recuperação das áreas afetadas.
Diante da gravidade da situação no estado, é fundamental que todas as esferas do poder público atuem de forma coordenada e eficiente para garantir o apoio necessário às comunidades atingidas. A promulgação do decreto legislativo representa um passo importante nesse sentido, permitindo que as ações de resposta e recuperação sejam implementadas de forma rápida e efetiva.
Fonte: © TNH1
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