Juiz condena União e Moraes; desbloqueia perfil de ex-deputado do Paraná.
A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização devido a erro procedimental. Via @estadao | A ...
Resuldados para: 'STJ'
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STF estabelece diretrizes para honorários advocatícios em causas privadas, respeitando o CPC.
Nesta sexta, 24, o STF decidiu que em disputas privadas, ambiente de maior segurança é a opção do legislador. Via ...
STF determina que honorários advocócios em causas privadas devem seguir limites do CPC e Migalhas: entenda as novas regras!
Decisão atende pedido da OAB ao STF para delimitar julgamento do tema a causas com a Fazenda Pública. Neste dia ...
Vasco aposta em parceria com Coutinho e discute novo modelo de negócio
A situação de Coutinho no Aston Villa ainda não foi definida: empréstimo ou rescisão, dependendo do desenrolar das negociações. O ...
Descubra os Principais Destaques das Empresas de Energia e Investimentos: Petrobras (PETR3; PETR4); XP; Light (LIGT3)
STJ rejeita recurso da Petrobras sobre pagamento de Cide; XP lucra R$ 1,03 bi em relação com investidores. Petrobras A ...
BRF denuncia Copastur por Fraude: Indício de Artimanha e Engano em Destaque
Empresa Copastur, grande jogador no turismo brasileiro, suspeita de fraude milionária según BRF. Pedido de anônima denúncia: investigação de estelionato ...
Desenrola, Brasil: Como Participar do Programa de Solução Integral para a Gestão de Suas Dívidas se Ganha até Dois Salários Mínimos
Com Desenrola, parcela dívidas negadas de 2019 a 2022, de R$ 5k a R$ 20M. Negociações, débitos, água, luz, telefone, ...
Homem inocente é finalmente absolvido após 12 anos de injustiça por estupros baseados em reconhecimentos pessoais violados.
Quinta turma do STJ, em unânime, absolve homem de 12 anos de prisão por casos de reconhecimento pessoal violado: declarações ...
Judiciário Empenhado: Transações Penais e Suspensões Condicionais sob Gestão do STF
O juízo gerencia recursos de penas e suspensões condicionais, incluindo transações penais e atos institucionais do MP, membros e medidas ...
Senado aprova projeto que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo na interposição de recursos – Migalhas
Projeto PL 4.563/21 da Câmara avança para análise no plenário do Senado. Passa pela CCJS para comprovação de feriado e ...