Quinta-feira, 21h (BRT), Estádio Morumbi: equipes colidem. Invasão exclusiva pela ESPN no Star+. Zubeldía's six-time team, 3º colocado, busca primeira ...
Decisão: Colegiado determinou que doença mental causa alienação mental, além da isenção de IR para artigos 6º, XIV e 39 ...
Não podemos atribuir responsabilidade a candidato ou partido por violações de direito autoral de apoiadores e simpatizantes no movimento social. ...
Em 1972, aos 21 anos, João Florêncio foi encarcerado sob regime militar, sobretudo ilegalmente. Endureceu torturas em prisão, interrogatórios e ...
Prática comercial de não-show de alguns voos classificada como abusiva. Companhias aéreas pagaram R$ 1.402,16 em danos materiais e R$ ...
Polícia pode, sem mandado judicial, solicitar informações de movimentações financeiras suspeitas para autoridades, Coaf, Ministérios Públicos e órgãos públicos sobre ...
No Brasil, use de amarras legítimo em casos de resistência, temor de fuga ou perigo à integridade física propria ou ...
11ª Turma do TRT da 2ª Região alterou sentença para remover danos leves ou imperceptíveis, como marcas ou humilhações, de ...
Militar sugeriram transporte de doações para aeroportos estaduais, limitadas em capacidade, tráfego e controle-aéreo; envolvidos: logística, entregas, aeroportos ocidentais e ...
Itamaraty declara que Israel ignore novamente princípios básicos dos direitos humanos e humanitários (FDI, operação militar). Gaza: apelações comunidade internacional, ...
