Cliente encontra gafanhoto no pão comprado em cafeteria: descoberta inesperada na última mordida
Consumidora encontra inseto em pão de abóbora comprado no drive-thru da Starbucks e questiona reparação oferecida, incluindo vale-presente e cartão. ...
Resuldados para: 'STJ'
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STF decide sobre cumprimento de pena de Robinho no Brasil.
STF analisa decisão do STJ que homologou sentença estrangeira de estupro contra Robinho, com cooperação internacional, após recurso extraordinário, sem ...
Cientistas são condenadas por uso indevido de imagem em vídeo sobre diabetes, mas liberdade de expressão é questionada.
Decisão determina exclusão de vídeo que desmentia informações falsas sobre diabetes, garantindo proteção à imagem e direito de informação, com ...
STF define regra para prisão após condenação do Júri e validação da soberania dos vereditos.
Tribunal confirmou a soberania dos vereditos do Júri, autorizando a execução da pena de prisão imediata após condenação imposta. Nesta ...
STF: Supremo valida prisão imediata após condenação do Júri.
Ministro Dias Toffoli trará voto-vista sobre o Tribunal do Júri, discutindo prisão em segunda instância, execução provisória e responsabilidade penal, ...
STF decide sobre execução de prisão após julgamento do Júri.
Ministros avaliam se condenação pelo Júri deve ser executada imediatamente ou se análise de tribunais de 2º grau é necessária ...
Juiz reduz multa aplicada a banco por descumprimento de ordem judicial em 85%.
Magistrado destaca importância da razoabilidade e proporcionalidade nas astreintes, considerando obrigação principal de R$ 7.580,38, em linha com jurisprudência do ...
SPX rebate críticas da família Dubrule sobre a fusão da Tok&Stok com a Mobly: Família terá de decidir entre ser acionista da Mobly ou permanecer na Tok&Stok
SPX comenta entrevista de Regis Dubrule sobre venda do controle da Tok&Stok para a Mobly em transação privada, após assembleia, ...
São Paulo pede anulação de jogo contra o Fluminense.
Diretoria alega erro de direito do árbitro ao confirmar gol após VAR, e irá recorrer ao Tribunal de Justiça Desportiva ...
O Direito ao Silêncio no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise de um Caso de Confissão Anulada
Ministra do STJ diz que relato de policial em podcast infringiu direito ao silêncio, garantido constitucionalmente, na busca domiciliar e ...