STJ absolve condenado por posse de arma após invasão ilegal de domicílio
Entrada domiciliar em estrangeiro sem mandado judicial requere fundadas razões e fatos que indicam crime, busca, prisão ou investigação, sem ...
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Quarta Turma do STJ unanimou: abuso sexual em infância/adolescência prescreve aos 18, indenizações anteres, crises pânico exigem terapia e laudo ...
Ação indenizatória: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Quarta Turma - prescrição deixada contar a partir da idade de 18 anos. ...
1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o ...
Confronto do Campeonato Brasileiro Série B, na zona do rebaixamento, será transmitido pela TV aberta e fechada. No embate pela ...
Acordos de não persecução penal podem ser celebrados em casos em trânsito ou em julgado, desde que atendam aos requisitos ...
Reconhecimento de grupo econômico de fato permite ao juiz incluir empresa no polo ativo de ação de recuperação judicial, conforme ...
Atacante brilha no Palmeiras em 2024, após passagem pelo time de Londres da Premier League, e se prepara para o ...
Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia ouvirá representantes da rede social e usuários sobre nova lei que pode banir ...
Pedido de impeachment contra ministro do STF por atos antidemocráticos e golpistas, como a tentativa de golpe e invasão dos ...
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