Suspeito questiona validez do premiado colaboração contrato. Acesso necessário: contrato, colaboração, premiado, válido, denunciante, cessão, tratativas, audiência, homologação, legítimidade, negócio ...
Pedido de prorrogação feito por Mauro Campbell, ministro envolvido no processo. Questão: nulidade, I - metodo; quorum, II - definição; ...
Projeto de reforma do Código Civil: comissão de juristas propôs valorizar cotas/participações societárias, lucros reinvestidos, quotas sociais ou ações, divisão ...
Quem lavar dinheiro irá compensar danos causados pela infração anterior, mantendo patrimônio ou provido, conforme Lei 9.613/1998, Art. 4º: danos, ...
No TJ/SP, prisão preventiva declarada. Advogados afirmam ilegalidade e desproporcional. Habeas corpus: pedidos de prisão, presunções, temores. Abstrato promócia case. ...
Superior Tribunal de Justiça aprovou novas teorias em Direito Administrativo e do Consumidor. 1ª Seção aprovou terminos: transações administrativas, pagamento ...
Não pagamento de multa por condenação criminal não impede regime, exceto com prova de réu da capacidade financeira: capacidade, econômica, ...
A Lei 14.454/2022 de vigência alterou o rol da ANS, impedindo seu uso em julgamentos: Lei 2022, nova lei, ANS, ...
Ter um celular caro e recente, desempregado, não prova ser mais do que um transportador reduzido de drogas ilícitas, da ...
Patamar inferiores rejeitou montante atualizado de R$ 2,5mil em processo judicial. Regras de fixação de remuneração para advogados não estão ...
